“Uma ameaça à saúde pública”.Assim definiu a promotora de justiça Dra. Aubrey Ility ao apurar e constatar as denúncias feitas por moradores da Rua das Itaúbas no Jardim Paraíso. A 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sinop enviou um oficial de diligência que fotografou e filmou os caminhões da prefeitura jogando entulhos nos valetões.
O lixo resulta em mau cheiro além de colocar os moradores em situação de risco por estarem vulneráveis a dengue. O local é ideal para proliferação do mosquito transmissor da doença.
A promotora Dra. Aubrey procurou o secretário de meio ambiente, Rogério Rodrigues, para saber se foi feito algum estudo de impacto ambiental para a realização da atividade e se surpreendeu ao saber que o secretário não tinha conhecimento do caso. O secretário disse que a Secretaria de infraestrutura deveria ser consultada por ser a responsável pelos serviços de limpeza da cidade.
A promotora propôs uma ação cautelar inominada com pedido de liminar contra o município. Como consta na ação:“visa a apuração de práticas potencialmente poluidora pelo município de Sinop no depósito de terra juntamente com lixo de todas as espécies e entulhos nas rotatórias do cruzamento da Avenida dos Flamboyants com a Avenida Itaúbas”.
Até o momento a prefeitura não se posicionou sobre o assunto. “Alguma coisa tem que ser feita. Não foi feito um estudo ambiental em cima disso. Procurei também o IBAMA e o chefe do Instituto se comprometeu em verificar isso para se possível, embargar essa atividade ”, relatou a promotora de justiça.
A 3ª Promotoria de Justiça Cível aguarda um laudo do IBAMA para encaminhar um TAC (Termo de ajuste de conduta) à prefeitura para a retirada dos entulhos dos valetões em Sinop e recuperação dessas áreas.
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